Estes Termos de Uso estabelecem as regras e condições para a utilização do site e dos produtos do Manual das Noites Mais Calmas. Ao acessar o site ou adquirir o material, você concorda integralmente com os termos descritos abaixo. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site nem adquira o produto.
1. Aceitação dos termos
Ao navegar pelo site, fazer uma compra ou utilizar qualquer um dos materiais disponibilizados, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o site ou o produto.
2. Descrição do produto
O Manual das Noites Mais Calmas é um material educativo digital, entregue em formato PDF e arquivos complementares. O conteúdo inclui orientações sobre sono seguro, rotina por idade, Tummy Time, brincadeiras e atividades de desenvolvimento, além de checklists e planners práticos para uso no dia a dia.
O produto é destinado a mães e cuidadores de bebês de 0 a 24 meses e tem caráter exclusivamente informativo e educacional.
3. Aviso de não orientação médica
O material disponibilizado não constitui orientação médica, diagnóstico ou tratamento. Ele não substitui, em hipótese alguma, a avaliação e o acompanhamento de pediatra ou outro profissional de saúde qualificado.
As orientações sobre sono e desenvolvimento devem sempre respeitar a idade, a saúde e as necessidades individuais do bebê. Em caso de dúvidas, alterações no sono, alimentação, respiração, desenvolvimento ou comportamento da criança, procure imediatamente orientação profissional.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Manual das Noites Mais Calmas — incluindo textos, imagens, ilustrações, layout, checklists, planners e cartões de rotina — é protegido por direitos autorais. Todos os direitos são reservados.
Você recebe o direito de uso pessoal do material, o que significa que pode consultá-lo e imprimi-lo para uso próprio e de sua família. É proibido:
- Compartilhar, distribuir, revender ou ceder o material a terceiros.
- Reproduzir o conteúdo, no todo ou em parte, em qualquer formato ou meio.
- Utilizar o material para fins comerciais.
- Modificar, adaptar ou criar obras derivadas a partir do conteúdo.
5. Garantia de 7 dias
Oferecemos uma garantia de 7 dias corridos a contar da data da compra. Se dentro desse período você entender que o material não atende às suas expectativas, poderá solicitar o reembolso integral do valor pago.
6. Política de reembolso
Os pagamentos são processados pela Hotmart, e a política de reembolso segue as regras da plataforma. Para solicitar o reembolso dentro do prazo de garantia:
- Acesse sua conta em hotmart.com e vá em "Minhas compras".
- Localize a compra do Manual das Noites Mais Calmas.
- Solicite o reembolso diretamente pela plataforma.
O reembolso é processado pela Hotmart e o prazo para o valor retornar à sua conta pode variar conforme a forma de pagamento utilizada.
7. Limitações de responsabilidade
O Manual das Noites Mais Calmas é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não nos responsabilizamos por:
- Resultados específicos relacionados ao sono, à rotina ou ao desenvolvimento do bebê, já que cada criança é única.
- Decisões tomadas com base exclusivamente no material, sem consulta a um profissional de saúde.
- Problemas técnicos na plataforma de pagamento ou na entrega do material por parte da Hotmart.
- Indisponibilidade temporária do site por questões técnicas ou de manutenção.
8. Acesso ao material
Após a confirmação da compra, os dados de acesso ao material são enviados para o e-mail cadastrado. É responsabilidade do comprador verificar a caixa de entrada, incluindo a pasta de spam ou lixo eletrônico. Caso não receba o acesso, entre em contato pela nossa página de contato.
9. Alterações nos termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que você revise esta página periodicamente. As alterações entram em vigor a partir da data de publicação no site.
10. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será dirimida no foro da comarca do domicílio do comprador, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através da nossa página de contato.